VIES na isenção de IVA nas transações
intracomunitárias

Segundo a Diretiva UE 2018/1910, a inclusão do número de contribuinte do adquirente no VIES (VAT Information Exchange System) torna-se um requisito para a aplicação da isenção de IVA nas transações intracomunitárias.

O VIES é um sistema de validação de números de identificação para efeitos de IVA, que permite verificar se uma empresa está registada para poder fazer operações transnacionais de bens e serviços dentro da UE. O VIES pesquisa as bases de dados de vários Estados Membros da UE e baseia-se nos serviços SOAP.

Para apoiar os clientes na validação do NIF com recurso ao VIES, a SAP desenvolveu uma solução que permite aos utilizadores fazerem esta validação em massa, diretamente nos dados mestre e no momento da criação dos documentos de vendas. A solução veio facilitar a validação dos NIF, pois deixa de ser necessário aceder diretamente o portal do VIES sempre que é necessário confirmar o registo de um cliente.

As notas centrais da SAP correspondentes a este tema são as seguintes:

  • 2855240 – EU Validation of VAT registration number of EU business partners.
  • 2940778 – Central Note for Online Validation Service

A solução da SAP, apesar de já estar em funcionamento, ainda tem algumas atualizações previstas até ao final do ano de 2021:

Feature VIES Validation Extensibility for Additional Validations
Automated online validation Yes Planned for Q4/2021
Online VAT-ID validation during maintenance of business partner/ customer/ vendor master data Yes Planned for Q4/2021
Batch validation for VAT-IDs in business partner/ customer/ vendor master data Yes Planned for Q4/2021
Online VAT-ID validation at sales order creation/ change Yes Not applicable
Online VAT-ID validation at billing Yes Not applicable
History of online validation, stored in dedicated tables and available for audit purpose Yes Planned for Q4/2021
Implementation and usage support Yes Yes

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